Voltar
-
25/02/2014

Protestos na Venezuela

Nota da Coalizão de Organizações pelos Direitos Humanos nas Américas expressa preocupação por atos de violência

Nota da Coalizão de Organizações pelos Direitos Humanos nas Américas expressa preocupação por atos de violência Nota da Coalizão de Organizações pelos Direitos Humanos nas Américas expressa preocupação por atos de violência

Nós, das organizações abaixo assinadas, integrantes da Coalizão de Organizações pelos Direitos Humanos nas Américas, expressamos nosso rechaço aos atos de violência ocorridos na República Bolivariana da Venezuela nas últimas semanas, que resultaram na morte de pelo menos oito pessoas.

Diante deste cenário, o Estado venezuelano deve levar a cabo as investigações correspondentes, independentes, imparciais e efetivas para o esclarecimento dos fatos violentos, independentemente se eles foram cometidos por participantes dos protestos, por grupos armados civis ou se ocorreram como consequência do uso excessivo da força por parte de policiais ou militares venezuelanos. É importante lembrar que os corpos de segurança de um Estado devem encarar as situações de perturbação da ordem pública mediante a aplicação de meios e métodos respeitosos dos direitos humanos. O uso de força letal e das armas de fogo por parte de funcionários do Estado deve ser excepcional e estar limitado pelos princípios de proporcionalidade, necessidade e humanidade.

O Estado deve garantir o trabalho de defesa, denúncia e promoção dos defensores e defensoras dos direitos humanos. Neste sentido, queremos expressar nossa preocupação pelas ameaças contra defensores e defensoras dos direitos humanos que vieram a público nas últimas semanas.

É fundamental que, em virtude das normas do direito internacional e do direito constitucional que se encontram vigentes no país, o Estado venezuelano garanta o direito à vida, à integridade pessoal, à liberdade pessoal, à manifestação pacífica, o acesso à informação, liberdade de expressão e que qualquer atuação para manter a ordem pública se realize com pleno respeito aos direitos humanos.

Assinam

Organizações Internacionais:

Amnistía Internacional

Global Rights – Partners for Justice

Organizações regionais:

Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA)

Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)

Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer (CLADEM)

Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD)

Washington Office on Latin America (WOLA, Oficina en Washington para Asuntos Latinoamericanos)

Por países

Argentina:

Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS)

CLADEM Argentina

Bolívia:

CLADEM Bolivia

Oficina Jurídica Para la Mujer de Cochabamba

Brasil:

Associação Juízes para a Democracia (AJD)

Conectas Direitos Humanos

Chile:

Centro Regional de Derechos Humanos y Justicia de Género, Corporación Humanas

Colômbia:

Comisión Intereclesial de Justicia y Paz

Corporación Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo (CCAJAR)

Costa Rica:

Defensa de Niñas y Niños – Internacional (DNI)

Equador:

Comisión Ecuménica de Derechos Humanos (CEDHU)

Guatemala:

Fundación Myrna Mack

Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales de Guatemala (ICCPG)

Unidad de Protección a Defensoras y Defensores de Derechos Humanos  (UDEFEGUA)

Honduras:

Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación (ERIC-SJ)

México:

Abogadas y Abogados para la Justicia y los Derechos Humanos, A.C.

Asistencia Legal por los Derechos Humanos A.C. (ASILEGAL)

Centro de Derechos Humanos de la Montaña Tlachinollan, A.C.

Centro de Derechos Humanos de las Mujeres, A.C. (CEDHEM)

Ciudadanos en Apoyo a los Derechos Humanos, A.C. (CADHAC)

CLADEM  México

Grupo de Mujeres de San Cristóbal Las Casas, A.C.

La Red por los derechos de la infancia en México (REDIM)

Nicarágua:

Centro Nicaraguense de Derechos Humanos (CENIDH)

CLADEM Nicaragua

Panamá:

Centro de Iniciativas Democráticas (CIDEM)

Paraguai:

AGORA Espacio Civil Paraguay

Perú:

Asociación Paz y Esperanza

Asociación Pro Derechos Humanos (APRODEH)

Centro de Derechos y Desarrollo (CEDAL)

Coordinadora Nacional de Derechos Humanos del Perú (CNDDHH)

Derechos Humanos Sin Fronteras Cusco

Fundación Ecuménica para el Desarrollo y la Paz (FEDEPAZ)

Instituto Runa

República Dominicana:

Fundación Étnica Integral (LA FEI)

Uruguai:

Instituto de Estudios Legales y Sociales del Uruguay (IELSUR)

Venezuela:

Comité de Familiares de Víctimas de los Sucesos de Febrero-Marzo de 1989 (COFAVIC)

Espacio Público

Organizações da Convergência pelos Direitos Humanos na Guatemala não membros da Coalizão, que acompanham esse comunicado:

Centro de Análisis Forense y Ciencias Aplicadas (CAFCA)

Centro de Acción Legal Ambiental y Social de Guatemala (CALAS)

Centro Internacional para Investigaciones en Derechos Humanos (CIIDH)

Centro para la Acción Legal en Derechos Humanos (CALDH)

El Refugio de la Niñez

Equipo de Estudios Comunitarios y Acción Psicosocial (ECAP)

Oficina de Derechos Humanos del Arzobispado de Guatemala (ODHAG)

Seguridad en Democracia (SEDEM)

Unión Nacional de Mujeres Guatemaltecas (UNAMG)

Informe-se

Receba por e-mail as atualizações da Conectas