Comunidade internacional pressiona por cessar-fogo em Gaza

Medida visa preservar a vida de civis, libertar reféns e garantir reconstrução da Faixa de Gaza

O Conselho de Segurança da ONU adotou nesta semana uma resolução redigida pelos Estados Unidos que acolhe uma proposta de cessar-fogo na Faixa de Gaza. A resolução, que obteve 14 votos a favor e a abstenção da Rússia, marca um passo significativo para a redução das hostilidades na região e a proteção dos civis palestinos e israelenses. 

O governo brasileiro saudou a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança. “A resolução prioriza o diálogo e a diplomacia na busca de soluções justas e duradouras para a situação em Gaza, conforme vem defendendo o Brasil desde o começo do conflito”, afirmou o Itamaraty em nota. 

Antes da aprovação da resolução, diversos países, incluindo Brasil, Reino Unido, Colômbia, Dinamarca, França e Argentina, já haviam apelado para um acordo de cessar-fogo que garanta a segurança de Israel e o restabelecimento de Gaza. O chamado multinacional reforça a importância de proteger os civis e buscar uma paz duradoura através da solução de dois Estados.

A resolução da ONU delineia um plano em três fases para o cessar-fogo. A primeira fase inclui o fim imediato da violência, a libertação dos reféns e a retirada das forças israelenses de áreas populosas de Gaza. Além disso, é prevista a autorização para que os palestinos retornem às suas casas no enclave.

Um componente crucial do período inicial é a distribuição eficaz de ajuda humanitária em Gaza, incluindo a provisão de unidades habitacionais pela comunidade internacional. Este aspecto é vital para atender às necessidades urgentes da população civil afetada pelo conflito.

A resolução rejeita qualquer tentativa de mudança demográfica ou territorial em Gaza, reafirmando o compromisso com a solução de dois Estados. Este princípio visa garantir que Israel e Palestina possam coexistir em paz, com fronteiras seguras e reconhecidas, conforme o Direito Internacional e as resoluções da ONU.

Impacto humanitário e violação de direitos

O recente bombardeio de uma escola da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) em Gaza, que resultou na morte de pelo menos 37 pessoas, e a ação militar de Israel para libertação de quatro reféns, resultando na morte de centenas de civis palestinos, sublinhou na comunidade internacional a urgência de um cessar-fogo.

Desde os ataques do Hamas contra israelenses em outubro de 2023, Israel tem realizado uma campanha militar agressiva em Gaza, resultando em mais de 36.550 mortes, incluindo 13.800 crianças, segundo o Unicef. As Forças de Defesa de Israel (FDI) têm sido acusadas de violar o Direito Internacional com ataques indiscriminados e restrições à ajuda humanitária. Sobre a morte de civis na operação de resgate de sequestrados, o escritório de direitos humanos da ONU disse que a ação israelense pode configurar como crime de guerra.