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19/06/2020

Após caso Floyd, ONU aprova resolução contra racismo e violência policial

Pela primeira vez desde a criação do Conselho, em 2006, uma resolução aprovada tem como foco uma violação ocorrida nos Estados Unidos.

Graffiti in Minneapolis (USA) honouring George Floyd, a victim of police brutality. (Photo: reproduction) Graffiti in Minneapolis (USA) honouring George Floyd, a victim of police brutality. (Photo: reproduction)

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou por consenso nesta sexta-feira (20) uma resolução que condena práticas racistas de forças de segurança, nomeando o caso da polícia norte-americana que ocasionou a morte de George Floyd, morto por sufocamento diante de câmeras de celulares por um policial branco. Pela primeira vez desde a criação do Conselho, em 2006, uma resolução aprovada tem como foco uma violação ocorrida nos Estados Unidos.

O texto aprovado sofreu muitas alterações desde a versão original apresentada por Burkina Faso representando o bloco de países africanos. Pela proposta inicial, seria criada uma comissão de inquérito para investigar essas violações nos Estados Unidos e em outros países com histórico de violência contra a população negra.

“A condenação às práticas racistas das polícias e o foco dado ao caso George Floyd nos EUA mostra que, por mais que países tentem usar artifícios diplomáticos para vender uma imagem deturpada, a gravidade dessas violações se sobressai”, declarou Camila Asano, diretora de programas da Conectas Direitos Humanos. 

Segundo Asano, entretanto, apesar do valor histórica da resolução, a ofensiva da diplomacia norte-americana enfraqueceu o texto.

“É lamentável que diversos países tenham cedido à pressão e privado o Conselho de adotar um texto mais contundente”, afirmou. “A hiperpolitização das decisões do órgão é um de seus problemas crônicos, já que países como o Brasil usam muitas vezes seu assento como membro-votante para ou se autoproteger ou como moeda de barganha com países com quem tenha outros interesses em negociação”, complementou.

Pela resolução aprovada, caberá à Alta Comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, realizar um informe sobre a situação do racismo sistêmico no mundo e da violência policial contra a população negra. Segundo Asano, o Brasil também pode se tornar alvo devido ao seu histórico da violência policial contra a população negra.

“O fato de a delegação brasileira em Genebra ter aderido ao consenso na aprovação da resolução que reconhece o racismo das polícias como uma grave violação de direitos humanos precisa ser acompanhado de um compromisso político aqui no Brasil”, acrescentou Asano. “Os casos de violações decorrentes das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, por exemplo, deveriam ganhar destaque nesse monitoramento dada sua brutalidade contra a população negra e jovem”, concluiu.

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