EUA usam ONGs para tentar justificar saída do Conselho de Direitos Humanos
Nikki Haley, embaixadora dos Estados Unidos na ONU
A saída dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU é uma medida lamentável, mas não chega a surpreender pela postura adotada pela administração Trump com órgãos multilaterais, sobretudo aqueles destinados à proteção e promoção dos direitos humanos. O que surpreendeu na decisão anunciada na terça-feira, 19, foram as justificativas. No esforço de argumentar em prol de seu ato unilateral, a administração Trump culpou as ONGs pelo que chama de tentativa de “minar” as propostas de reformas do Conselho.
Em carta encaminhada à Conectas, Nikki Haley, embaixadora norte-americana na ONU, insinua que a organização teria atuado para bloquear negociações para a reforma do Conselho. A mesma acusação foi feita a diversas organizações internacionais.
“Vocês deveriam saber que seus esforços para bloquear as negociações e impedir a reforma foram um fator que contribuiu para a decisão dos EUA de se retirarem do Conselho. Daqui em diante, encorajamos que vocês desempenhem um papel construtivo em prol dos direitos humanos, ao invés do papel desconstrutivo que assumiram neste caso”, diz a carta de Haley.
A Conectas acredita na necessidade de aperfeiçoamento do funcionamento do Conselho de Direitos Humanos, com mudanças que tornem mais efetiva a atuação do colegiado na promoção de direitos e na cobrança dos Estados sobre as violações ocorridas em seus territórios. Essas discussões vêm sendo realizadas no âmbito do Conselho de forma estruturada e com momentos de participação social, buscando atingir um consenso.
Entretanto, durante a Assembleia Geral da ONU em maio passado, em Nova York, a delegação dos Estados Unidos circulou uma proposta de resolução para reformar o Conselho e que atropelava as discussões feitas em Genebra. Entre os pontos prioritários para os Estados Unidos estavam acabar com o item sete do Programa de Trabalho, que trata sobre as violações nos Territórios Palestinos Ocupados, além de rever a maneira como o colegiado recebe novos membros – visto por muitos como uma “tentativa de dificultar o acesso ao Conselho de Estados não alinhados à política internacional norte-americana.
Na ocasião, diversas organizações, entre elas a Conectas, assinaram uma nota conjunta criticando a proposta norte-americana. Esta nota é a que a embaixadora comenta em sua comunicação à organização como “tentativa de bloquear as negociações”.
Em resposta, as organizações que receberam a carta da diplomata norte-americana reafirmam sua disposição em contribuir construtivamente com os Estados Unidos, bem como com outros Estados-membros nos esforços de fortalecer o Conselho de Direitos Humanos a partir das discussões em andamento em Genebra.
“Estamos comprometidos com o sistema internacional, incluindo o Conselho de Direitos Humanos, e com a garantia de que o sistema esteja apto para promover e proteger os direitos humanos. Continuaremos a trabalhar por essas metas”, diz a carta das entidades em resposta à embaixadora norte-americana.
- Leia a resposta na íntegra (em inglês).
O Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão das Nações Unidas para a promoção e defesa dos direitos humanos. Qualquer reforma deve ter como principal objetivo melhorar sua efetividade na proteção das vítimas em qualquer lugar do mundo, bem como cobrar respostas concretas dos governos. Ao se retirar do Conselho, os Estados Unidos se ausentam dessa tarefa.
