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21/06/2013

Conectas envia apelo urgente a 5 relatorias da ONU

Organização pede que seja investigado padrão de uso da força contra manifestantes em São Paulo, no dia 13 de junho

Organização pede que seja investigado padrão de uso da força contra manifestantes em São Paulo, no dia 13 de junho Organização pede que seja investigado padrão de uso da força contra manifestantes em São Paulo, no dia 13 de junho

Conectas Direitos Humanos enviou nesta quarta-feira (19) um ‘Apelo Urgente’ aos relatores independentes das Nações Unidas para:

    • Maina Kiai, relatora especial para o Direito de Assembleia e de Associação Pacífica
    • Frank la Rue, relator especial para Promoção e Proteção do Direito de Opinião e Expressão
    • Margaret Sekaggya, relatora especial para a Situação dos Defensores de Direitos Humanos
    • Juan Mendez, relator especial para Tortura e Outros Tratamento e Punições Cruéis, Inhumanas e Degradantes; e
    • El Hadji Malick Sow, relator do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária

O ‘Apelo” pede investigação da ação policial militar ocorrida no dia 13 de junho de 2013, durante os protestos em São Paulo, no que se refere ao uso desproporcional da força contra manifestantes, bem como violações às liberdades de associação, expressão e circulação, além da averiguação de detenções arbitrárias, tortura, tratamento cruel e degradante e violência contra jornalistas.

A organização espera que os relatores da ONU instem as autoridades brasileiras a parar com quaisquer violações, atendo-se ao estrito respeito dos direitos humanos, levando violadores a julgamento e reparando as vítimas em seus direitos. O governo deve ainda estabelecer e cumprir rigorosamente regras claras de proteção ao trabalho dos comunicadores para garantir a liberdade de expressão de e protesto.


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